Conta de Luz: Veja como evitar a perda dos descontos da tarifa social da CEMIG

Conta em nome de terceiros, CadÚnico desatualizado e divergência de endereço estão entre os principais problemas que podem levar à suspensão dos benefícios.

Famílias que recebem descontos na conta de energia elétrica precisam manter os dados cadastrais atualizados para continuar tendo acesso ao benefício. Entre as situações que podem provocar a suspensão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou do Desconto Social estão a conta de luz registrada em nome de uma pessoa que não pertence à família beneficiária, o Cadastro Único desatualizado e divergências entre o município informado nos registros oficiais e o endereço da unidade consumidora.

Segundo a Cemig, existem três pontos principais que devem ser observados: a titularidade da conta, a atualização do CadÚnico e a compatibilidade do endereço.

Quem recebe o benefício também precisa manter os dados atualizados

A conta de energia deve estar em nome de uma pessoa que faça parte da família cadastrada no CadÚnico ou de uma família que tenha integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outro requisito é que a última atualização do CadÚnico tenha ocorrido há, no máximo, dois anos. O município registrado no CadÚnico ou no cadastro do BPC também deve ser o mesmo da unidade consumidora.

O benefício é destinado a apenas uma unidade consumidora por família. Em caso de mudança de residência, a família deve comunicar a alteração à Cemig para que o desconto seja transferido para o novo endereço.

Como regularizar a situação

Se a conta de energia estiver no nome de outra pessoa, é necessário solicitar a alteração de titularidade, colocando como responsável uma pessoa que faça parte do grupo familiar beneficiário.

Já nos casos de CadÚnico desatualizado ou divergência de endereço, a orientação é procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente por meio do CRAS, para atualizar as informações.

A Cemig informa que algumas famílias incluídas na Tarifa Social antes da entrada em vigor das regras atuais podem apresentar divergências cadastrais. Nesses casos, a regularização deve ser feita até 31 de dezembro de 2026 para evitar a perda do benefício.

Quanto é possível economizar?

A Tarifa Social de Energia Elétrica pode garantir 100% de desconto na parcela de consumo de até 80 kWh por mês para os beneficiários que atendem aos critérios do programa. O consumo que ultrapassar esse limite não recebe o desconto.

Já o Desconto Social de Energia Elétrica, em vigor desde janeiro de 2026, é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar por pessoa superior a meio e de até um salário-mínimo. Nesse caso, há redução na tarifa para o consumo de até 120 kWh mensais.

A Cemig informa ainda que o benefício é concedido automaticamente quando os dados do CadÚnico ou BPC estão atualizados e a titularidade da conta atende aos critérios. Caso a família cumpra os requisitos e ainda não receba o desconto, é possível solicitar o benefício pelos canais de atendimento da companhia.

Como conferir se o desconto já está sendo aplicado?

Uma forma de verificar é olhar a própria conta de luz. No campo “Subclasse”, deve aparecer a classificação “Residencial Baixa Renda” ou “Residencial Desconto Social” quando o benefício estiver sendo aplicado.

A Cemig também disponibiliza informações e orientações sobre a Tarifa Social em seus canais oficiais. Confira as informações da Cemig sobre a Tarifa Social