No mês passado, poucos dias após assumir o comando do Ministério das Cidades, Bruno Araújo barrou a construção de 11.250 unidades habitacionais que haviam sido anunciadas por Dilma Rousseff antes de ela ser afastada temporariamente da Presidência.
Na ocasião, o minitro da cota do PSDB revogou duas portarias que haviam sido assinadas pela petista ampliando recursos para essas categorias.
O ministro justificou a medida diante da necessidade de rever os requisitos para habilitar as entidades beneficiadas. Na ocasião, a pasta destacou que se tratava de “medida de cautela”, pois foram assinadas e publicadas sem os recursos necessários para a execução.
“O que nós estamos fazendo é publicando amanhã [sexta] a portaria da categoria entidades rurais. E a portaria das entidades privadas, estamos concluindo até o início da semana”, disse Araújo ao deixar uma reunião com líderes da base aliada do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados.
O segmento “entidades” seleciona associações sem fins lucrativos para administrar as obras. O governo, por meio do Ministério das Cidades, analisa a condição dessas entidades de participar do programa. Uma vez habilitada, a cooperativa habitacional, em parceria com o governo, contrata empresas que executarão as obras. Os projetos precisam ser aprovados pela Caixa Econômica Federal antes da execução.
No caso da categoria rural, a principal mudança na nova portaria, segundo o ministro, é que foi tirado o sistema de pontuação que beneficiava determinadas entidades para que todas as interessadas disputem a seleção em condições iguais. Ele explicou que, antes, entidades que fossem filiadas a determinadas confederações, por exemplo, recebiam pontos extras.
“Tiramos o sistema de pontuação, que beneficiava entidades A ou B, para dar um tratamento isonômico para todas as entidades disputarem da mesma forma”, afirmou Bruno Araújo.
No caso das entidades privadas, a portaria especificará que aquelas que forem habilitadas poderão contratar as unidades desde que não tenham nenhuma pendência de contratos anteriores. Segundo o Ministério das Cidades, a mudança torna mais eficiente a contratação das cooperativas.
Fonte: Portal G1
