A Câmara de Vereadores de Perdões decidiu arquivar o processo de cassação do mandato do prefeito Fernando Siqueira (PP). A decisão foi tomada em votação realizada na noite desta segunda-feira, dia 8. Em abril, uma comissão processante havia sido criada para investigar uma denúncia de fraude em um concurso da prefeitura realizado em janeiro deste ano.
Para que o mandado de Siqueira fosse cassado, era necessário pelo menos dois terços dos votos. Na reunião, cinco vereadores votaram para a cassação, enquanto três votaram contra. Houve ainda uma ausência. Com isso, o processo foi arquivado. As denúncias, no entanto, continuam sendo investigadas pelo Ministério Público.
Fraude no concurso O concurso público foi realizado pela prefeitura no dia 10 de janeiro deste ano. Em uma conversa gravada, Renan Siqueira, que é filho do prefeito Fernando Siqueira e que também era secretário municipal de Assistência Social, contou como funcionaria um esquema de aprovação no concurso, que pode ter beneficiado cinco pessoas da família do prefeito, além de amigos.
O áudio foi gravado por um homem que trabalhava na prefeitura e era amigo de Siqueira. O áudio tem uma música ao fundo, mas é possível entender que um homem, que seria o secretário, está insatisfeito porque um primo não quis o cargo na prefeitura, mesmo tendo sido beneficiado.
Foram mais de 3 mil inscritos e quase 300 aprovados no concurso. Entre eles, o próprio Renan e outros parentes e amigos da família, que, segundo a gravação, teriam sido favorecidos.
Na conversa, também é citada a empresa “Reis e Reis”, que realizou o concurso. Ela não teria sido paga pela fraude, mas teria favorecido as pessoas como uma forma de agradecimento por ter vencido a licitação. O áudio e a transcrição completa da conversa foram entregues ao Ministério Público da cidade, que já vinha investigando o caso.
O prefeito de Perdões, Fernando Siqueira, vai responder pela Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Emprego no lugar do filho dele, Renan Siqueira, que foi exonerado do cargo. A prefeitura informou ainda que todo o processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela realização do concurso público foi feito dentro da lei.
Em nota, a empresa “Reis e Reis”, que venceu a licitação para aplicar o concurso, disse que desconhece os áudios e que todo processo de licitação foi feito dentro do que é exigido e devidamente fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
O funcionário da prefeitura que fez a gravação também pediu demissão assim que fez a denúncia ao Ministério Público. Ele informou que, por segurança, também se mudou de cidade.
Fonte: G1
