Apesar da grave crise financeira que assola o país, da possibilidade de congelamento de gastos com saúde e educação, e da guerra entre Judiciário e Legislativo em torno dos supersalários, candidatos a chefe do Ministério Público em Minas lançaram mão de uma série de promessas para engordar os contracheques dos mais de mil procuradores e promotores de Justiça do Estado.
Dois dos três mais votados na eleição interna do MP, os procuradores Jarbas Soares Júnior e Antônio Sérgio Tonet apresentaram propostas como auxílio-moradia retroativo em cinco anos, volta do adicional por tempo de serviço, auxílio-saúde para aposentados, indenização por plantões de fim de semana e reajuste de diárias de viagens. Férias pagas duas vezes ao ano e auxílios livro e material de informática completam a pauta de benesses.
As propostas foram divulgadas nos sites dos candidatos, criados para a campanha.
A lista tríplice, que inclui o procurador Waldemar Antônio de Arimateia, terceiro colocado no pleito e único a pregar austeridade, já está nas mãos do governador Fernando Pimentel (PT). Ele tem até 1º de dezembro para escolher qual dos três será o novo número 1 do MP. Não há obrigatoriedade de optar pelo mais votado.
Em Minas, promotores e procuradores recebem salário bruto entre R$ 26,1 mil e R$ 30,4 mil. E já têm direito a vários benefícios, como bolsa moradia no valor de R$ 4.377 e auxílio-saúde de R$ 2.894. Ainda tem o auxílio-alimentação, de R$ 799. Como são 1.024 procuradores e promotores, só com os auxílios pagos o cofre público estadual arca com despesa mensal de R$ 8,264 milhões. Neste ano, o MP teve um orçamento de R$ 1,85 bilhão. Para 2017, a expectativa é a de que ultrapasse os R$ 2 bilhões.
Hoje, o teto do funcionalismo é de R$ 33.763, o equivalente aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Votação À frente do MP de 2004 a 2008, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB), Jarbas Soares recebeu 572 votos, só 10 a mais que Tonet. No site, ele destaca o “perseverante trabalho pela recomposição do subsídio”, a atuação pela volta do adicional por tempo de serviço, a criação da “compensação por exercício cumulativo de cargos”, auxílio-saúde para aposentados, reajuste do valor das diárias de viagens e a implementação do auxílio para aperfeiçoamento funcional.
Jarbas Soares diz ainda que irá estudar a possibilidade de reconhecer o direito ao pagamento retroativo do auxílio-moradia.
“O que for de direito, nós vamos defender. Só temos uma fonte de renda, que é o subsídio que o Estado nos paga. Além disso, quero atrair os melhores quadros, que buscam remuneração condizente com a função, que é tão importante”, afirmou Soares.
O procurador Antônio Sérgio Tonet propõe “uma política remuneratória arrojada”. Dentre as propostas estão o estudo da retroatividade do auxílio-moradia, referente aos últimos cinco anos, revisão dos valores pagos a título de atrasados do Adicional por Tempo de Serviço, além do retorno da política de indenização de dois períodos de férias por ano.
O programa cita ainda a inclusão na proposta orçamentária de 2018 de indenização dos plantões de fim de semana e regulamentação do auxílio livro e de material de informática.
“A remuneração tem que estar adequada ao orçamento e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O que for possível dentro da realidade será feito”, disse Tonet, que afirmou aguardar com “serenidade” a decisão do governador.
Austeridade Arimateia é o único que prega austeridade nos gastos. No site, diz que “todas as medidas de inovação [/TEXTO]institucional, principalmente aquelas que possam ter impacto orçamentário, devem passar previamente pela análise desses efeitos, a médio e a longo prazo”.
Em entrevista, Arimateia afirmou que se Pimentel optar por um nome que leva em conta os ajustes ele será o escolhido. “Ganhamos o que é devido. Temos que estar atentos à situação do Estado e do país. Não estamos numa bolha”, disse. Jarbas Soares
Natural de Montes Claros, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em maio de 2001 e nomeado para atuar perante a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça. Em 2004, participou da eleição interna do MP para procurador geral e ficou em terceiro lugar, mas foi o nome escolhido pelo governador Aécio Neves. Exerceu as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015.
Antônio Sérgio Tonet
Natural de Adamantina, ingressou no MPMG em 1986. Exerceu a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral. Promovido a procurador de Justiça em 2002. Dois anos depois, foi o mais votado na eleição interna para chefe do MP, mas perdeu a vaga para Jarbas Soares, escolhido por Aécio Neves. Já esteve na lista tríplice por 4 vezes. Foi eleito pelo Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público para exercer a função de presidente (2013/2017), cargo ao qual renunciou para se dedicar à campanha.
Waldemar Antônio de Arimateia
Natural de Pará de Minas, ingressou no MPMG em 1991. Na capital, foi promotor de Justiça na Fazenda Pública e no 2º Tribunal do Júri. Foi assessor especial da Procuradoria-Geral na gestão de Epaminondas Fulgêncio. Promovido por ”tempo de casa” a procurador de Justiça, é titular da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus. Foi Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional na administração de Alceu Torres Marques e de Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico na gestão de Carlos André Mariani Bittencourt, atual número 1 do MP.
Fonte: Hoje em Dia
