De todas as propostas que estão sendo discutidas dentro da reforma política, a que mais pode alterar a forma do jogo, ao menos do ponto de vista dos próprios políticos, é a possível mudança no modelo como se disputa a eleição para deputados federal e estadual e para vereador. E é exatamente por isso que esse é o ponto que mais divide a bancada mineira na Câmara.
Depois de 80 anos votando pelo sistema proporcional em lista aberta, o método e o raciocínio para que sejam escolhidos os representantes legislativos podem ser alterados, e o tema está longe de ser consenso, como mostra a terceira reportagem de O TEMPO sobre a reforma política.
Dos 53 parlamentares mineiros em Brasília, 17 apoiam o “distritão”, sistema em que são eleitos os mais votados, sem levar em consideração o desempenho dos partidos. Outros nove são favoráveis ao “distrital misto”, em que Estados e municípios são divididos em distritos. Nesse modelo, metade das vagas é preenchida pelos que concorrem dentro do seu distrito; o restante, por votos nas siglas, que apresentam os candidatos prioritários em uma lista fechada.
Seis deputados acreditam que a “lista fechada” – quando o eleitor só vota no partido e a agremiação estabelece uma lista de nomes – seria a melhor solução. Quatro se dizem indecisos, e dez deputados mineiros foram procurados, mas não quiseram se posicionar.
Diego Andrade (PSD) acredita que o distritão é o formato mais simples e inteligente. “Se perguntar, 90% da população não entende essa questão da proporcionalidade. Se ele representar uma região, vai trabalhar naquela região, se ele representar uma categoria, ele pode ter apoio daquele segmento. Eu acho que tem que ser os mais votados, e ponto final”, afirma. “O menos perverso é o distritão”, concorda Carlos Melles (DEM).
Patrus Ananias (PT) avalia que o mais justo seja o distrital misto. “A vantagem do distrital é ter o vínculo direto com sua base, mas o risco do distrital puro é prejudicar os candidatos que disputam com bandeiras de temas maiores, universais, como a questão das mulheres, dos direitos humanos. O distrital misto possibilita essas duas coisas”, avalia.
Júlio Delgado (PSB) tem outro olhar e defende a manutenção do sistema proporcional atual. Ele critica modelos majoritários que, para ele, fortaleceriam caciques regionais.
“Acredito que o melhor modelo é o proporcional atual. Os modelos em que se priorizam os mais votados vão encarecer as campanhas parlamentares e fortalecer quem tem poder político e econômico em cada região”, avalia Delgado.
Reginaldo Lopes (PT) é adepto da lista fechada, mas sugere que o eleitor possa definir a ordem de prioridade dos candidatos para posse. “Sou a favor da proposta que fiz, com uma lista pré-ordenada flexível, onde o eleitor vota na legenda e pode alterar a lista proposta pelo partido”, avalia Lopes.
Senado.
A reportagem também perguntou aos senadores mineiros qual modelo acreditam ser melhor. Não houve consenso sequer entre os tucanos: Antonio Anastasia defende o distrital puro, e Aécio Neves prefere o distrital misto, assim como Zezé Perrella (PTB). (Com Felipe Castanheira)
Proporcional lista aberta. É o atual. O eleitor vota no candidato ou no partido. Vencem os mais votados nas legendas, que conseguem certo número de vagas.
Proporcional lista fechada. O eleitor só vota no partido. As vagas alcançadas pela sigla são preenchidas pelos nomes pré-listados.
Distrital. Estados e municípios são divididos em distritos em número igual ao de vagas no Parlamento. Em cada distrito, seria eleito um nome: o mais votado.
Distritão. Os mais votados no Estado ou no município são eleitos.
Distrital Misto. Estados e os municípios são divididos em distritos. Metade das vagas é preenchida pelos que concorrem dentro do seu distrito. O resto das vagas é preenchido por votos em siglas que apresentam os candidatos prioritários em uma lista fechada. O eleitor vota duas vezes.
