O Governo de Minas Gerais deve declarar nos próximos dias situação de calamidade financeira. O ofício foi enviado à Assembleia Legislativa (ALMG) e a mensagem lida em plenário na noite desta segunda-feira. A informação foi obtida com exclusividade pela Rádio Itatiaia.
O pedido precisa de aval dos deputados. Para o líder do governo, Durval Ângelo (PT), a solicitação será importante para o caixa do Estado. “O governador (Fernando Pimentel, do PT) tomou essa decisão de decretar estado de calamidade pública em função da situação em que se encontra o estado de Minas Gerais, do que nós herdamos e a crise econômica geral que está sendo gerada com essa instabilidade política após o impeachment da presidente Dilma”, afirmou.
Durval Ângelo garantiu que haverá benefícios para Minas caso se confirme a declaração de situação de calamidade financeira. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que quando as despesas de pessoal ultrapassam o limite prudencial, você tem que reduzir obrigatoriamente nos dois quadrimestres seguintes. E isso fica suspenso. Além disso, da dívida fundada do Estado, você não se obriga a pagá-la, inclusive a dívida com a própria União”, observou.
Já o deputado Gustavo Corrêa (DEM) faz outra leitura da situação. “A grande finalidade deste pedido, nós não temos dúvida alguma, é para que o governador não estoure os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e para que ele (Pimentel) possa receber ajuda maior do Governo Federal. Acho que isso é um grande jogo deste governo”, alfinetou.
Outros dois estados brasileiros já decretaram situação de calamidade financeira: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Fonte: Itatiaia
