Em Reunião Solene do Plenário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerrou, na tarde desta terça-feira (20/12/16), a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Cada sessão se refere a um ano, enquanto a legislatura compreende o período de quatro anos. Durante a Reunião Solene, o 1º secretário da Assembleia, deputado Ulysses Gomes (PT), leu o relatório anual de atividades, destacando o fato de o Parlamento mineiro ter conseguido manter o diálogo com a sociedade, apesar do momento de crise política e econômica que vive o País.
A participação popular na discussão de diversos projetos de lei analisados ou aprovados durante o ano foi uma amostra do trabalho realizado pelo Parlamento, segundo relatou Ulysses Gomes. Alguns dos exemplos citados foram o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2016-2019 e os Planos Estaduais de Educação e de Cultura. Esses planos estaduais determinam prioridades, diretrizes e metas para as duas áreas, por um período de dez anos.
Com relação ao enfrentamento da crise econômica, o 1º-secretário lembrou a aprovação do projeto de resolução que ratificou o decreto que declara situação de calamidade financeira no Estado. De acordo com o deputado, a medida foi adotada com o objetivo de “conferir mais autonomia ao Poder Executivo no gerenciamento de despesas e receitas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Deputados preveem ano difícil
Após a leitura do relatório de atividades, diversos parlamentares comentaram o encerramento dos trabalhos. A maioria disse esperar um ano difícil em 2017. O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) disse que, em 2016, a Assembleia foi uma trincheira de resistência aos reveses sociais e convocou os movimentos democráticos a se unirem, no ano que vem, em uma frente por eleições diretas para presidente.
O deputado Rogério Correia (PT) convocou a todos para se mobilizarem, no ano que vem, contra a proposta federal de reforma da previdência. Também felicitou o governador Fernando Pimentel pela decisão de não aceitar as condições impostas pela União para interromper a cobrança da dívida dos Estados. Ele criticou as exigências do Governo Federal, tais como privatização de estatais, aumento da alíquota de contribuição previdenciária e cancelamento de reajustes salarias por dez anos.
Por fim, o deputado Felipe Attiê (PTB) também previu um ano difícil. “Nossa democracia está tendo muita dificuldade em um momento de redução de receitas”, afirmou.
Fonte: Assessoria da ALMG
