Os deputados estaduais de Minas Gerais aumentaram no último ano seus gastos com a verba indenizatória. Mesmo com a recomendação de enxugar as despesas diante da crise pela qual passam os cofres do governo do Estado – de onde saem os recursos para bancar a Casa –, os gabinetes demandaram R$ 2,4 milhões a mais do que em 2015. Ao todo, foram R$ 18,1 milhões contra R$ 15,7 milhões.
Os gastos estão dentro da cota de R$ 27 mil a que cada um dos 77 parlamentares tem direito todos os meses para gastos com combustível, aluguel de carros, contratação de consultorias, divulgação do mandato, entre outros itens.
O levantamento feito por O TEMPO com base no Portal da Transparência da Assembleia considerou o período entre fevereiro a dezembro. O mês de janeiro não foi computado porque os parlamentares tomaram posse em fevereiro de 2015.
Os deputados que mais gastaram com a verba indenizatória entre fevereiro e dezembro de 2016 foram Cabo Júlio (PMDB), com R$ 290,8 mil; Ulysses Gomes (PT), com R$ 284,7 mil; e Duarte Bechir (PSD) com R$ 283,9 mil. Rosângela Reis (PROS) demandou R$ 283,7 mil, e Alencar da Silveira Jr. (PDT) pediu reembolsos no total de R$ 282,2 mil. Nenhum gabinete utilizou o limite máximo de R$ 324 mil ao ano da verba.
Propaganda
No geral, as rubricas que mais demandaram investimentos foram a de divulgação parlamentar e a de aluguel de veículos. Cabo Júlio (PMDB), por exemplo, apresentou notas de R$ 131,6 mil relativas ao primeiro item. Ele também gastou R$ 54,9 mil com combustível e lubrificante de carros.
O colega Ulysses Gomes empregou R$ 115,7 mil da sua cota para propagar o seu trabalho e R$ 53,2 mil para alugar veículos. As prioridades de Duarte Bechir foram as mesmas. Ele executou R$ 138,5 mil com divulgação parlamentar e outros R$ 84,3 mil com locação de carros. Rosângela Reis foi indenizada em R$ 112,8 mil para divulgar seu trabalho e outros R$ 55 mil na rubrica serviços de consultoria, assessoria e pesquisa. Durante todo o ano passado, Alencar da Silveira Júnior gastou basicamente com dois itens: divulgação parlamentar e gasolina. Foram R$ 145,7 mil e R$ 76,8 mil, respectivamente.
Em plena crise, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu no último ano elevar de R$ 20 mil para R$ 27 mil o limite mensal de gastos.
Justificativa
Cabo Júlio afirma que gasta mais que os colegas com divulgação porque seu voto é descentralizado: “Policial tem em todo canto. Cada mala direta tem 80 mil jornais. Muitas vezes, a verba não é suficiente, e completo do meu bolso. Tenho que fazer com que a informação chegue onde eu não posso ir”, explica.
Já Duarte Bechir afirma que a diferença entre seus gastos e os dos colegas se deve ao perfil de cada gabinete: “Tenho uma presença assídua na Casa e na comissão da pessoa com deficiência. Faço muitas visitas, tenho muitas publicações e sou produtivo”.
Para Alencar da Silveira, suas despesas se destacam em função da qualidade do material que produz para divulgar o mandato. “Faço uma revista de qualidade, que fica em consultórios, não é folheto que o pessoal nem vê e joga fora”. Ulysses Gomes e Rosângela Reis não retornaram a reportagem.
Cota
Pela regra, cada gabinete de deputado estadual pode gastar até R$ 81 mil por semestre com divulgação do mandato; R$ 9.450 com combustíveis e R$ 12.150 com aluguel de veículos mensalmente.
Notas somam até R$ 2.000 por mês com restaurantes
As notas de reembolso apresentadas pelos deputados levam a crer que o salário de R$ 25,3 mil que recebem não tem sido suficiente para que eles possam arcar com suas refeições. Há gastos de até R$ 2.000 em um mês pelo mesmo parlamentar em restaurantes da região da ALMG.
Antônio Lerin (PSB) gastou R$ 10,9 mil entre fevereiro e dezembro de 2016 com restaurantes, quase R$ 1.000 por mês, em apenas dois locais. O seu preferido é o Peixe Frito, onde as notas somaram R$ 7.785. O valor médio das compras é de R$ 200. “Gastei com almoço e jantar nos quatro dias que fico em Belo Horizonte. Para mim e para prefeitos e lideranças que, às vezes, visitam a Assembleia. Sou simples, em média a conta fica em R$ 50. Tem lugar que fica em R$ 200. É só comida, água e suco”, diz o deputado de Uberaba.
Dirceu Ribeiro (PHS) também tem seu restaurante predileto. No período, as despesas no Gardinus Restaurante & Buffet somaram R$ 12.039. Só em novembro foram R$ 1.937. Inácio Franco (PV) é fiel ao mesmo local: foram R$ 5.404 entre fevereiro e dezembro. Em junho: R$ 1.257.
Ao longo do ano, Cássio Soares (PSD) quase não gastou com alimentação, mas, em dezembro, duas notas somaram R$ 1.638 na churrascaria Adega do Sul. “Foi realizado um encontro de lideranças que atuam na região de atuação do deputado e equipe do gabinete, seguida de almoço”, disse a assessoria do deputado, alegando que o encontro se deu para fazer um balanço e traçar metas para o mandato.
Refeição. Os gastos estão na rubrica “passagens, hospedagem e alimentação”, o que sugere que as despesas com comida deveriam ocorrer em casos de viagem. A reportagem questionou a Assembleia sobre este ponto por três dias, mas não obteve retorno.
Exigência. Para serem indenizadas, as despesas têm que “atender demandas de atividades inerentes ao exercício do mandato”. As despesas não podem ser reembolsadas para pessoas que recebam auxílios referentes aos gastos. Os servidores da Assembleia, por exemplo, já ganham auxílio-alimentação.
Fonte: O Tempo
