O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, uma lancha para ser usada pelo presidente Michel Temer e sua família na Bahia, durante os quatro dias do feriado do carnaval. Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil.
Apesar da lancha ter sido contratada para os quatro dias do carnaval, ela só foi utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi. O presidente e a família passaram o carnaval na Base Naval de Aratu.
Foi a primeira vez que Temer aproveitou um período de folga para ir à base naval, que foi o destino da ex-presidente Dilma Rousseff nos carnavais de 2013, 2014 e 2015. No ano-novo, Temer levou a família para a Restinga de Marambaia, outra unidade militar, esta no Rio de Janeiro.
O Planalto explicou que precisou fazer a contratação da embarcação porque a lancha da Marinha, que se chama Amazônia Azul, estava avariada. “Foi recomendada, por necessidade do plano de segurança, a contratação de embarcação substituta para possível evacuação em caso de emergência”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A nota afirma ainda que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonia Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz.
Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha. A assessoria da Marinha, por sua vez, não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.
Fonte: O Tempo
