Se você tivesse que fazer uma lista das principais atividades que desenvolveu no trabalho nos últimos cem dias, teria dificuldades em se lembrar de todas elas? Os deputados estaduais de Minas Gerais, provavelmente, não. Desde 1º de fevereiro, quando se iniciou o ano legislativo, eles não votaram um único projeto em plenário.
A principal razão por trás dessa inércia, reconhecem alguns deputados, está no atraso desde 2016 no pagamento das emendas parlamentares por parte do governo do Estado. Por ano, cada um dos 77 gabinetes tem direito a R$ 3 milhões, sendo que metade tem que ser destinada à saúde.
No mesmo período do ano passado, entre fevereiro e maio, 20 propostas foram analisadas. O clima político contribui para a baixa produtividade. De um lado, a oposição faz uma obstrução sistemática da pauta. Do outro, a base, que calcula ter 55 nomes, tem problemas. Os aliados reclamam que estão sem receber as emendas parlamentares desde o ano passado e, diante da insatisfação, não fazem questão de fazer frente ao teste de paciência da oposição.
Apesar de a marca de cem dias impressionar, não é a primeira vez que os deputados ficam um longo período sem votar. Em 2016, eles passaram quase todo o período eleitoral sem apreciar projetos. Em 2014, foram cinco meses.
O líder da minoria, Gustavo Valadares (PSDB), garante que o ritmo vai continuar lento até que o governo do Estado retire da pauta os projetos de criação dos polêmicos fundos imobiliários:“Não estamos deixando passar nada nas comissões”. O tucano pondera que neste ano houve um diferencial que foi o processo de eleição da presidência das comissões e da Assembleia que “ocupou tempo” na agenda.
Um colega da base diz que o problema é o atraso nas emendas. “É ano pré-eleitoral. Isso é o resultado de uma insatisfação com a articulação política do governo. Se não tem uma abertura de negociação, desenvolve chantagista”, diz no anonimato.
Segundo o líder do bloco independente, Agostinho Patrus (PV), os projetos estão sendo trabalhados nas comissões: “De fato, a totalidade das emendas não foi paga, mas elas não são essenciais para o funcionamento da Casa”. Mas ele reconhece que o fato interfere nos trabalhos.
O líder do governo, Durval Ângelo (PT), joga a responsabilidade sobre a oposição. “Interpretam de forma equivocada o regimento e qualquer coisa dizem que é rolo compressor. O plenário só caminha quando tem projeto de deputado, e com as comissões paradas, eles não chegam ao plenário”.
Em relação às emendas, Durval afirma que “influencia de alguma forma”, e adianta que nesta semana terá um “aceno”. “O governo Pimentel pagou até as emendas de 2014 do governo anterior, 2015 e parte de 2016. Vai ter um gesto, mas não tem verba para 100%”.
Há pelo menos um mês a pauta está travada por quatro vetos do governador. Eles precisam de quórum qualificado, ou seja, pelo menos 39 votos para derruba-los.
Na fila
Propostas. A ausência de votação não é por falta de propostas. Só neste ano já foram apresentados 282 projetos de lei. A maior parte dos textos sequer passou pelas comissões temáticas.
“Até que o projeto dos fundos seja retirado da Casa. Qualquer cidadão que quiser vir à Assembleia Legislativa verá que as comissões estão funcionando. As discussões estão acontecendo”. Gustavo Valadares (PSDB)
“(O atraso nas emendas) influencia de alguma forma. Acho que para o poder legislativo é péssimo a falta de votação, o sentimento da opinião púbica é a de que a questão partidária e ideológica é mais forte que o interesse de Minas.” Durval Ângelo (PT), governo
“Estamos com a pauta travada pelos vetos. Os deputados estão trabalhando os projetos, inclusive o dos fundos, nas comissões. As emendas não são essenciais para o funcionamento da Casa, mas de alguma forma tem interferência”. Agostinho Patrus (PV)
Fundos. O texto prevê a criação de dois fundos imobiliários. Em um deles, ficarão imóveis que não podem ser vendidos porque abrigam órgãos públicos, como a Cidade Administrativa. O outro fundo seria ofertado ao mercado em cotas. Os investidores seriam remunerados com os alugueis que serão pagos pelo Estado.
Auxílio estudantil. Outro texto que espera para ser analisado é o que cria assistência para alunos da Uemg e da Unimontes. Queixa de privilegiar petistas em agenda também influencia
O atraso nas emendas parlamentares não seria o único problema entre base e governo. Deputados reclamam que as agendas de entrega de máquinas e agrados aos municípios andam restritas a participação dos petistas.
“O PT sofreu grande desgaste nas eleições municipais de 2016. Vejo um desespero eleitoral dos secretários e deputados petistas. Sem base no interior, começaram a visar mais o PT nas agendas. Mas todos ficam sabendo das visitas. Ninguém é convidado para as agendas e comitivas”, esbraveja um aliado.
O líder do governo, Durval Ângelo (PT), nega e diz que envia pelo grupo da base no WhatsApp os compromissos: “Se tem erro de evento, a culpa é minha. Mando todo dia os convites para deputados e chefes de gabinete. Se o deputado não olha, não é culpa minha”. Além disso, há um mal-estar entre o secretário de Governo, Odair Cunha (PT), e o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (PMDB), que influencia o clima.
Fonte: O Tempo
