Tribunal de Contas promove encontro em Lavras sobre gastos com educação
setembro 12, 2017
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promoverá entre os meses de maio e outubro do ano de 2017 o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: o papel do Tribunal de Contas no Controle da Educação”.
O tema deste ano está alinhado aos objetivos traçados pelo Tribunal de Contas para o biênio 2017 – 2018, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade dos gastos com a educação. O próximo evento será realizado em Lavras, com o apoio do Unilavras Concursos, entre os dias 14 e 15 de setembro de 2017.
O Encontro Técnico faz parte do programa “O Tribunal de Contas e os Jurisdicionados”, instituído no ano de 2010, que tem como meta principal a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais e neste ano também está inserido no projeto “Na Ponta do Lápis”, que prioriza o controle das políticas públicas de ensino com ênfase no acompanhamento da aplicação dos planos decenais de educação pelo Estado e pelos municípios mineiros.
O evento se destina à Prefeitos, Vereadores, Secretário Estadual e Secretários Municipais de Educação, Gestores na área de educação, Servidores das áreas de Licitações e Contratos, Conselheiros de Políticas Públicas, Contadores, Controladores Internos, Procuradores, Professores do ensino fundamental e médio e Alunos de graduação e pós-graduação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontrotec2017 ou http://www.tce.mg.gov.br/ e clicar no banner do evento. O encontro acontecerá no auditório do Unilavras nos dias 14 e 15 de setembro a partir das 8h.
Programação
| 1ºdia | |
| 8h-9h | Credenciamento |
| 9h-10h | ABERTURA: O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação. |
| 10h-11h | PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO : Principais desafios / Apresentação do Projeto na Ponta do Lápis |
| 11h-12h | Captação de recursos na Educação |
| 12h-13h30 | Intervalo para almoço / Credenciamento |
| 13h30-14h30 | Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE |
| 14h30-15h30 | Receitas e despesas com educação |
| 15h30-16h | Intervalo |
| 16h-17h | Gestão Financeira de Caixas Escolares |
| 17h-18h | O controle da qualidade da educação (auditorias operacionais) – Meta 7 PNE |
| 2º dia | |
| 8h-9h | Credenciamento |
| 9h-9h45 | Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG |
| 9h45-10h30 | Compras Públicas Sustentáveis na Educação |
| 10h30-11h15 | Educação Empreendedora – Parceria com o SEBRAE MG |
| 11h15-12h00 | O Papel dos Conselhos Municipais de Educação – Parceria com a SEE/MG |
| 12h00-12h30 | Perguntas e respostas / Encerramento |
| STAND PERMANENTE | Ouvidoria/Comunicação: Esclarecimentos sobre a Lei Complementar 123/06 em Parceria com o SEBRAE-MG e divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do TCEMG
GEO-OBRAS: atendimento ao jurisdicionado |
Fonte: Unilavras
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