Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira (21), marcada de última hora, o secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha, anunciou que o 13º salário dos servidores será pago em quatro vezes a partir do ano que vem. O pronunciamento foi realizado no Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul da capital mineira, ao mesmo tempo em que o secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, estava reunido com representantes dos sindicatos do funcionalismo, na sede do BDMG, para anunciar a decisão do Estado.
Segundo Cunha, a gratificação natalina vai ser paga em janeiro, fevereiro, março e abril, sempre no dia 19 – 25% do valor total em cada mês –, independentemente se o servidor ganha um salário mínimo ou uma quantia maior. Já os trabalhadores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Hemominas e agentes da segurança pública (policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários) vão receber a remuneração adicional em duas parcelas –26 de dezembro e 19 de janeiro. O governo de Minas tem hoje 600 mil servidores, entre ativos e inativos.
“A questão do 13º nós consideramos que há serviços essenciais, que tem a ver com a saúde, com a segurança pública. Por isso, é prioridade nossa realizar o pagamento desses serviços, porque isso significa priorizar a vida e garantia de vida do cidadão de Minas Gerais. Não se trata de diferenciar carreiras, mas uma diferenciação do serviço que é prestado”, justificou o secretário.
A próxima escala de pagamento das remunerações dos servidores também foi anunciada por Odair Cunha. Os vencimentos serão depositados nos dias 12, 23 e 30 de janeiro. O secretário também comentou sobre o cronograma para o depósito dos salários deste mês de dezembro. Segundo ele, a segunda parcela foi depositada nesta quinta-feira (21) – devendo cair nesta sexta-feira (22) nas contas – e a terceira será paga até a próxima quinta-feira, dia 28.
Na coletiva, o petista criticou a articulação da oposição na Câmara dos Deputados para não votar o projeto que autoriza a securitização da dívida ativa dos Estados. A esperança da administração estadual era pagar a gratificação natalina integralmente, até março de 2018, para todo o funcionalismo público com os recursos obtidos com a antecipação da receita.
Sobre a insatisfação de categorias que prometem realizar greves, como os servidores do Ipsemg, ele declarou que o funcionalismo tem direito de fazer greve e se manifestar. “Ninguém gosta de não pagar os salários em um único dia para todos os servidores. Nós não gostamos de ter que fazer escala salarial e de pagamento do 13º salário, mas a realidade nos impõe isso. Nós não responsabilizamos os servidores por essa dificuldade que encontramos, eu responsabilizo os governos passados (Antonio Anastasia e Aécio Neves, ambos do PSDB), que triplicaram a folha nos anos em que estiveram à frente do governo, sem que tivessem garantia de recursos para arcar com isso”, afirmou Cunha.
ICMS. Ainda durante a entrevista, o secretário disse que neste mês o Estado vai equalizar os repasses de ICMS para os 853 municípios mineiros. Em relação ao depósito de recursos para as prefeituras, nas áreas de saúde e de educação, o braço-direito do governador Fernando Pimentel (PT) declarou que o compromisso do Executivo é enviar as verbas para áreas essenciais, como os hospitais e o SAMU ainda neste mês. Para o transporte, o repasse deve ser feito em janeiro. Odair declarou que não entrou nenhum dinheiro a mais na conta do governo para viabilizar o pagamento, mas que é um esforço do Executivo em acertar esse débito.
Mobilização. Na manhã desta quinta-feira (21), parte dos servidores da Cidade Administrativa fez um protesto. Com gritos de “Pimentel caloteiro, cadê o 13° terceiro”, os servidores exigiam o pagamento da gratificação natalina.
Faixas. Os servidores da saúde também realizaram uma manifestação na rua da Bahia, em frente ao BDMG. Em greve desde o último dia 18, os profissionais exigem a quitação do benefício. Após o anúncio da greve, o Estado afirmou que os servidores da Fhemig vão receber a primeira parcela no dia 26 de dezembro.
