A transferência de impostos do Governo do Estado para municípios caiu 6% entre as 10 cidades que mais receberam repasses no Sul de Minas em 2019. Os dados divulgados, de janeiro a maio, comparados ao mesmo período do ano passado, são do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais e se referem a pagamentos efetivados pelo governo.
Juntas, as 10 cidades do Sul de Minas que mais receberam repasses no 1º semestre arrecadaram R$ 439,1 milhões contra R$ 467,3 milhões no mesmo período de 2018.
Extrema (MG) foi o único município que recebeu mais impostos nos primeiros cinco meses deste ano do que no mesmo período do ano passado. Entre repasses de ICMS, IPI e IPVA, o município recebeu R$ 77,1 milhões neste ano contra R$ 75 milhões de 2018.
Já São Sebastião do Paraíso (MG) foi o município que mais perdeu em transferência de impostos. O município recebeu R$ 21,5 milhões nos cinco primeiros meses de 2018 contra R$ 18,5 milhões neste ano.
Cidades que mais receberam repasses do governo de MG em 2019
Os números da transferência de impostos mostram uma disparidade entre as 10 cidades que mais recebem os repasses estaduais no Sul de Minas. Pouso Alegre, o município que mais recebeu repasses na região (R$ 92,1 milhões), arrecadou um montante quase cinco vezes maior que São Sebastião do Paraíso, cidade que tem metade de sua população.
Já Extrema, cidade de apenas 35 mil habitantes, recebe mais impostos (R$ 77,1 milhões), do que Poços de Caldas (R$ 73,6 milhões), que é a maior cidade da região, com 166 mil habitantes. A explicação para isso é o investimento do município em seu parque industrial, que já fez a cidade passar a ter o 2º maior PIB do Sul de Minas. Só de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Extrema recebeu R$ 72 milhões nos primeiros 5 meses do ano.
Se levarmos em conta o quanto cada cidade recebe de impostos estaduais em relação a cada habitante, Extrema recebe impressionantes R$ 2,1 mil por cada morador, enquanto cidades como Pouso Alegre e Poços de Caldas recebem R$ 618,87 e R$ 443,33 por cada habitante, respectivamente.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda, que informou que a queda nos repasses nos primeiros cinco meses deste ano sofreu influência do mês de janeiro, quando não foram repassadas verbas para os municípios. Essas verbas, assim como de meses anteriores, entraram em um acordo feito entre o governo e a Associação Mineira dos Municípios, intermediada pela Justiça, cujo prazo de adesão terminou nesta semana. No Sul de Minas, apenas quatro municípios não aderiram ao acordo.
Ainda conforme a secretaria, os repasses dos cinco primeiros meses de 2018 não sofreram atrasos e foram feitos em sua totalidade.
Fonte: G1
