Governo de MG não credencia Santa Casa de Lavras para fazer tratamentos oncológicos pelo SUS

Na última quinta-feira, dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de Lavras divulgou uma nota de esclarecimento sobre o pedido de credenciamento da Santa Casa de Misericórdia para realizar tratamentos oncológicos pelo SUS na nova sede do hospital, que está em fase final de obras após passar por uma grande reforma.

A solicitação do credenciamento foi feita, de acordo com a lei, em parceria entre a Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde.

O primeiro passo é fazer uma solicitação à Superintendência Regional de Saúde, com sede em Varginha, e à Secretaria de Estado da Saúde, em Belo Horizonte. As duas foram negadas, segundo a nota, por questões técnicas que não atendem às exigências do Ministério da Saúde.

Ao final da nota, a Prefeitura de Lavras afirma que segue buscando alternativas para conseguir o credenciamento. Veja a nota.

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

                Em face do indeferimento da Secretaria de Estado da Saúde e
Superintendência Regional de Saúde de Varginha, do pedido de
credenciamento do serviço de Oncologia para a Santa Casa de Misericórdia
de Lavras, a Secretaria Municipal de Saúde vem esclarecer:

        Conforme Lei, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou toda a
documentação apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Lavras para
a habilitação do serviço em Oncologia à Superintendência Regional de
Saúde de Varginha.
        A SRS VARGINHA encaminhou a documentação para a Secretaria Estadual de
Saúde de Minas Gerais para análise e aprovação. Caso seja aprovada, a
solicitação é encaminhada ao Ministério da Saúde para credenciamento do
serviço.
        Os Pareceres Técnicos datados em 17/05/2022, formulados pela Secretaria
de Estado da Saúde e pela SRS Varginha foram indeferidos, alegando que o
serviço de Oncologia não poderia ser implantado, porque a macrorregião
de Lavras não comporta o serviço e à ausência do quantitativo de leitos
de UTI.
         Cumpre esclarecer que a Secretaria Municipal de Saúde reuniu todos os
gestores pertencentes às microrregiões de Lavras e de São Lourenço para
anuir com o pedido de credenciamento da Oncologia para a Santa Casa de
Misericórdia de Lavras, extraindo atas que foram enviadas juntamente com
a documentação.
        A Prefeitura Municipal de Lavras continuará a sua luta para conseguir o
credenciamento SUS para a Santa Casa de Misericórdia de Lavras.

Iara Menicucci Nogueira
Secretária Municipal de Saúde”