Saiba quanto irá pagar de imposto com a ‘taxa das blusinhas’

“Taxa das blusinhas” entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/8), com cobrança de 20% de imposto de importação

A “taxa das blusinhas” entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais, mais ICMS (imposto estadual). O imposto só não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, que seguem sem a necessidade de pagamento de tributo.

São 11 empresas participantes do Remessa Conforme que seguirão essas regras de importação diferenciadas. As que não estão no programa têm tributo de 60% mais ICMS, independentemente do valor do item, para importar o produto. Segundo a Receita Federal, comprando nos sites cadastrados no Remessa, o pagamento do Imposto de Importação, ICMS e tarifas ocorre no momento da compra no site.

Se não aparecer o valor no fechamento da compra, o consumidor deve estar ciente de que poderá arcar com a despesa na chegada do produto ao país, sem a redução do imposto (ou seja, com 60% de tributação). Nesse caso, a Receita recomenda considerar a possibilidade de desistir da compra antes de concluí-la.

Para as empresas não certificadas pelo Remessa Conforme, a Receita informa que o pagamento deverá ser feito no site dos Correios ou das empresas de courier até 20 dias após a autorização da importação da encomenda. A entrega da encomenda ocorrerá após a confirmação do pagamento.

Cuidado com o golpe da blusinha

Os consumidores devem ter cuidado, pois criminosos estão usando a ‘taxa das blusinhas’ como isca para aplicar golpes. Usuários denunciaram o recebimento de mensagens SMS com um link para pagamento de uma suposta taxa referente à liberação alfandegária de compras internacionais feitas pela internet. Segundo relatos, a guia de pagamento direcionava o usuário para um falso site dos Correios.

A Receita Federal informou que nem ela nem os Correios fazem ligações telefônicas, enviam boletos ou chave PIX, emails ou mensagens por WhatsApp ou SMS, cobrando valores. Os Correios informaram à reportagem que a Polícia Federal foi acionada sobre as tentativas de golpe.