Primeira Turma do STF irá decidir se os oito denunciados pela PGR irão virar réus por acusações de tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu nesta quinta-feira (13/3) marcar o julgamento de oito dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para às 9h30 de 25 de março.
O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada pelo presidente Zanin e pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, e decidirá se torna os acusados réus. Nesta fase do processo, apenas é analisado dos fatos enquadrados como crimes e indícios de que essas pessoas são autores do crime.
Caso seja iniciada uma ação penal, um novo processo irá se desenrolar para decidir sobre responsabilidades, possíveis condenações e penas.
A Procuradoria-Geral da República decidiu por fatiar a denuncia em quatro grupos. O grupo que envolve o ex-presidente Bolsonaro é o do núcleo central da tentativa de golpe.
Completam o grupo dos denunciados:
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Interligência (ABIN);
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista
