Como foram os dois mandatos na Câmara Municipal de Álvaro Damião, que a partir de quinta-feira passa a comandar a Prefeitura de BH
Nesta quinta-feira (3/4), Álvaro Damião (União Brasil) tomará posse como prefeito titular da capital mineira em ato solene na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Após três meses atuando como prefeito em exercício, ele assume o Executivo de forma definitiva após o falecimento de Fuad Noman (PSD), reeleito em outubro do ano passado.
Como bagagem para comandar o município mais populoso do estado, o radialista carrega a experiência de dois mandatos no Legislativo belo-horizontino.Eleito como vice na chapa encabeçada por Fuad Noman, Damião viveu os oito anos anteriores ao desembarque no número 1.212 da Avenida Afonso Pena tendo a Câmara Municipal como casa política.
Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, neste período, ele apresentou 61 projetos de lei (PL) à Casa, a maior parte deles com a participação de outros vereadores. Do total de propostas de lei protocoladas na Câmara Municipal entre 2017 e 2024, 14 textos (23% deles) continham apenas a assinatura de Damião. Seis deles foram aprovados e sancionados e integram hoje o conjunto de leis da capital mineira. As propostas têm variadas naturezas.
O primeiro projeto aprovado com assinatura exclusiva de Damião determina a divulgação do Serviço de remoção de animais em BH, protocolado em 2017. No mesmo ano, o agora prefeito da cidade aprovou uma lei que estabelece o patrulhamento preventivo em bens públicos da cidade pela Guarda Municipal. Ainda no âmbito da segurança pública, o vereador aprovou também a obrigatoriedade de advertências visuais para evitar circulação de crianças em estabelecimentos que comercializam produtos com conotação erótica.
A ampla maioria dos projetos que contam com a assinatura de Damião têm também outros nomes na lista de autores. São 47 PLs com essa característica, 77% do total. Destes, 23 foram aprovados, quase a metade (48,9%). Outros 15 foram retirados de tramitação e nove foram rejeitados pela Casa.
No aspecto da apresentação de projetos de lei, os dois mandatos de Damião na Câmara Municipal foram marcados por uma ampla gama de parcerias nos espectros partidários e ideológicos e também nos temas discutidos nos textos.
Apenas dois dos seis maiores parceiros de projetos ainda estão na Câmara Municipal. Jorge Santos (Republicanos) é o nome que mais aparece nos PLs assinados pelo atual prefeito da capital. Dos 47 projetos protocolados por Damião com coautores, 42 tiveram a assinatura do ex-parlamentar, que não conseguiu se reeleger no pleito do ano passado.
A vice-liderança é de Gabriel Azevedo (MDB), ex-presidente da Câmara que deixou o Legislativo para tentar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Com o parlamentar, Damião foi consignatário de 30 projetos. A lista segue com Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Wanderley Porto (PRD), ambos com 25 PLs. Com 22 projetos aparecem Juliano Lopes (Podemos), Henrique Braga (MDB) e Irlan Melo (Republicanos). Apenas Lopes, Porto e Melo seguem como vereadores na casa.Ao todo, Damião assinou projetos com 74 vereadores diferentes.
Além de Juliano Lopes, Irlan Melo e Wanderley Porto, a lista conta com os seguintes parlamentares em atividade na Câmara: Braulio Lara, Bruno Miranda (PDT), Cida Falabella (PSOL), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Bruno Pedralva (PT), Edmar Branco (PCdoB), Fernanda Altoé (Novo), Flávia Borja (DC), Iza Lourença (PSOL), Janaina Cardoso (União Brasil), Maninho Félix (PSD), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT), Professora Marli (PP), Uner Augusto (PL), Wagner Ferreira.
Em classificação temática das propostas feita pela reportagem, o assunto mais comum entre os projetos apresentados por Damião é o relacionado a regras urbanas, com nove ocasiões. Com sete seguem propostas pelo direito dos animais. Com seis textos cada estão PLs sobre segurança e sobre datas comemorativas e cinco planos para a saúde pública.
Além destes temas há projetos sobre a economia da cidade, o sistema de educação, transporte, proteção social, meio ambiente, regimento interno da Câmara, desafetação de propriedades, trabalho e nome de espaços públicos de BH.
A experiência de Damião na Câmara é apontada por aliados como um trunfo do novo prefeito de BH para contornar os problemas de relacionamento entre Executivo e Legislativo da capital neste início de mandato. A nova mesa diretora da Casa foi eleita em janeiro ao derrotar o candidato governista e mandou recados raivosos para o então vice-prefeito, que ficou responsável por articular a campanha contrária a Juliano Lopes (Podemos).
Após um momento inicial de troca de farpas, os dois lados já se manifestaram em tom apaziguador. Durante o velório de Fuad Noman, o presidente da Câmara tratou o embate como capítulo superado. “Tanto eu quanto os 41 vereadores, assim como Fuad e Álvaro, fomos eleitos para servir à cidade de Belo Horizonte. O que aconteceu no passado está superado da minha parte. Lógico que temos dois poderes independentes, mas devemos conviver em harmonia para que a cidade se desenvolva. Da minha parte, como presidente e vereador por quatro mandatos, desejo boa sorte a Damião e que consiga colocar em prática o plano de governo que apresentou na campanha junto com Fuad”, disse Juliano Lopes.
