Edital de licitação para a construção da estrutura no Norte de Minas foi publicado ontem pelo governo do Estado
O Governo do Estado publicou, nessa quinta-feira (10/-01), o edital de licitação para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG 401, entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A obra está orçada em R$ 250 milhões e deverá ser executada com recursos do acordo com a Vale para a reparação de danos do rompimento da barragem de rejeitos minerais de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas.
Conforme o edital, publicado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), a abertura das propostas para concorrência está marcada para o dia 23 de maio próximo. A ponte do Rio São Francisco em Manga é a primeira obra em Minas e uma das primeiras no Brasil a contar com a cláusula de retomada no seguro garantia, conforme prevista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) para obras de grande vulto, acima de R$ 200 milhões.
A medida exige que empresas participantes das licitações públicas apresentem uma apólice de seguro garantia. Caso a empresa vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora tem o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra ou de assumir o contrato, comprometendo-se a executar a obra.
Desta maneira, a finalização da obra é assegurada, ainda que a empresa contratada não cumpra com as obrigações. O objetivo é garantir que as obras públicas sejam concluídas dentro do prazo e com qualidade, evitando interrupção e atraso como aconteceu com a construção da ponte sobre o Rio São Francisco no Norte de Minas, na MG 402, entre os município de São Francisco e Pintópolis, também viabilizada com recursos do acordo de Brumadinho e ficou parada por mais de um ano seis meses, sendo retomada no início de 2025.
A ponte na MG 401 será erguida na cidade de Manga, onde, até então, a travessia é feita de balsa. Terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros. O edital contempla ainda a construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.
De acordo com o Governo do Estado, a estimativa é que a obra seja iniciada em setembro deste ano. O prazo previsto para a execução dos trabalhos é 780 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
Uma antiga reivindicação da região, a ponte sobre o Rio São Francisco em Manga vai favorecer o escoamento da produção agropecuária da região e contemplar diretamente o Projeto Jaíba, o maior projeto público de irrigação em área contínua da América. Deve beneficiar ainda os municípios de Jaíba, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São Joao das Missões e Itacarambi, facilitando a ligação com o Oeste da Bahia.
“Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba”, afirma o vice-governador Mateus Simões (Novo).
“A publicação do edital de licitação representa um marco de inovação e esforço do Governo de Minas Gerais na linha de adotar as melhores práticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade no prazo e com qualidade”, avalia o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno. “ Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra dando concretude à diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado””, completa.
O diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, lembra que “a construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região”.
O prefeito de Manga, Anastácio Guedes (PT), embora seja de um partido de oposição a Romeu Zema, também comemora a publicação do edital da ponte sobre o Rio São Francisco pelo Governo do Estado. “Pra mim é uma grande alegria esse edital (ser publicado) no dia de hoje (quinta-feira). Essa obra representa o futuro da nossa cidade, a cidade de Manga, que espera por ela há muitos anos”, diz Anastácio. Ele salienta que a ponte vai beneficiar o Projeto Jaíba e as cidades vizinhas, levando progresso também a cidades da Bahia como Cocos, Carinhanha e Malhada.
“A gente espera que obra da ponte seja concluída. Será um dos melhores acontecimentos da cidade de Manga dos últimos anos”, acredita Anastácio Guedes.
