Fim da escala 6×1 pode começar em 60 dias e terá transição de um ano, anuncia presidente da Câmara

Proposta prevê redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de folga por semana para os trabalhadores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve começar a valer em até 60 dias após a promulgação, com um período de transição de 12 meses para a implementação completa da nova jornada de trabalho.

A proposta prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Segundo Motta, a mudança será feita em duas etapas: inicialmente, haverá redução de duas horas após 60 dias da aprovação da PEC e, um ano depois, outras duas horas serão retiradas da jornada semanal.

Na prática, a medida acaba com o modelo de trabalho conhecido como escala 6×1, garantindo dois dias de descanso por semana aos trabalhadores.

O anúncio foi feito após reunião entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, antes da apresentação do parecer final do relator da proposta, deputado Leo Prates.

De acordo com o presidente da Câmara, a medida busca atender uma demanda histórica da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que oferece prazo para adaptação do setor produtivo e das empresas.

A expectativa é que o parecer final seja apresentado ainda nesta segunda-feira (25), com votação na comissão especial prevista para terça-feira (27). A intenção da Câmara é levar a proposta ao plenário ainda nesta semana.