Queimadas dentro da cidade podem dar multa e até cadeia

Nesta época do ano, clima frio e seco, são frequentes as queimadas urbanas. Pessoas alheias aos perigos, talvez pela desinformação aos prejuízos que a fumaça representa à saúde e ao meio ambiente e aos riscos que o fogo dentro das cidades representa para a segurança de toda a comunidade, mantêm o mau hábito de aproveitar o período de estiagem para limpar terrenos e eliminar o lixo acumulado no fundo de casa, nas calçadas e até mesmo em praças.

Os malefícios que a fumaça das queimadas proporciona à saúde humana são inúmeros, e vão de problemas nas vias respiratórias à mucosa ocular. As pessoas mais afetadas por estas enfermidades são crianças, idosos e as que já apresentam antecedentes de quadros de rinite, asma ou bronquite.

Em Lavras existe uma lei que pune quem provoca queimadas, é a Lei 3.937 de 2013, a conhecida Lei do Lote Sujo, ela ampara quem notifica e multa o proprietário, caso haja queimada ou capina química, isso indiferente do tamanho do terreno.

Quem ateia fogo pode ser multado e a multa é calculada com base na UFML (Unidade Fiscal Municipal de Lavras), o valor varia de acordo com o tamanho do terreno. Vale lembrar também que queimada é crime e pode dar cadeia.

O telefone da Ouvidoria Municipal, para fazer as denúncias, é o 156.

Fonte: Prefeitura de Lavras