Campo Belo proíbe venda de bebidas alcoólicas e consumo em locais públicos

junho 27, 2020

A Prefeitura de Campo Belo (MG) publicou novo decreto nesta sexta-feira (26) em que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e veta a venda do produto por determinados estabelecimentos da cidade. O documento foi elaborado após o número de casos positivos de Covid-19 no município saltar de 64 para 128 em dez dias.

No decreto, assinado pelo prefeito Alisson de Assis Carvalho (PSB), a prefeitura destaca que lanchonetes, cantinas, marmitarias e restaurantes estão proibidos de vender bebidas alcoólicas.

Em relação ao consumo, a administração municipal enfatiza que não é mais permitido que está proibido em praças, vias e demais locais públicos. As lojas de conveniência ainda podem vender o produto, mas, de acordo com o decreto, deverão orientar os clientes sobre os locais em que o consumo é proibido.

Proibição de festas e shows ao vivo

Além das determinações sobre consumo e venda de bebidas alcoólicas, a prefeitura também proibiu a realização de confraternizações, eventos e festas, mesmo que em caráter familiar, em chácaras, salões, condomínios, residências, república ou em quaisquer outros ambientes, sob pena de multa ao proprietário ou responsável legal do espaço utilizado.

Em caso de descumprimento desta medida sobre festas, a administração municipal avisa que o responsável pela realização será enquadrado no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Este artigo diz respeito a infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa

Outra proibição imposta pela Prefeitura de Campo Belo é a de apresentação de artistas ao vivo nos estabelecimentos comerciais.

A administração municipal destaca que a fiscalização das medidas determinadas no decreto será feita pelos fiscais de posturas do município com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Coronavírus em Campo Belo

Em boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Campo Belo informou que a cidade contabiliza 128 contaminações pelo novo coronavírus, sendo duas mortes em decorrência da doença.

Segundo os dados da prefeitura, o número de casos dobrou em dez dias: em 16 de junho a cidade tinha 64 e nesta sexta-feira (26) chegou aos 128.

No balanço oficial da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Campo Belo aparece com 104 infecções por Covid-19, com dois óbitos pelo vírus. Os casos que ainda não entraram no boletim estadual devem ser inseridos nos próximos dias.

Fonte: G1

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