Homens são presos em Itutinga por exploração irregular de ouro no Rio Grande

Nesta quinta-feira, 02 de junho de 2022, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Lavras realizou operação em conjunto com servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), no Rio Grande, a fim de fiscalizar possíveis pontos de extração ilegal de recursos minerais.

Neste foco, no município de Itutinga, foi detectada uma draga de extração de ouro do leito do rio, para a qual não havia as devidas licenças ambientais.

Ressalta-se que recursos minerais como ouro, areia, cascalho, pedras (e outros) são bens da União, conforme Constituição Federal, e sua exploração irregular constitui crime previsto na Lei 8176/1991, com pena prevista com detenção, de um a cinco anos, além dos crimes ambientais relacionados.

Atividades legais de mineração são consideras de utilidade pública, são necessárias, mas o uso dos recursos do planeta devem ser com o mínimo de efeitos degradantes possível, a fim de garantir a sustentabilidade e preservação para futuras gerações.

Dados da Global Footprint Network (organização internacional de pesquisa vinculada a WWF Fundo Mundial pela Natureza), revela que a humanidade consome mais recursos do que o planeta consegue regenerar. Em 2019, por exemplo, a sociedade entrou em uma espécie de “cheque especial anual” já no mês de julho, haja vista que “nosso atual padrão de consumo exige uma quantidade maior de recursos do que a natureza consegue oferecer”. Nos demais meses do ano, estaríamos “no vermelho”. Essa situação se repete a cada ano, cada vez mais cedo.

Na ocorrência em Itutinga, os responsáveis foram presos em flagrantes e encaminhados a Delegacia de Polícia Federal em Varginha, por se tratar de crime de competência da União, sendo o material apreendido e lavradas as multas correspondentes.

Seja um defensor da natureza e contribua para com a segurança pública. Informações e denúncias à Polícia de Meio Ambiente podem ser feitas pelo telefone (35) 3829-2123 ou pelo e-mail: pmambientallavras@gmail.com, assim também como informações sobre pessoas e veículos suspeitos na zona rural podem ser pelo telefone acima e pelo 190.

Fonte: PM Meio Ambiente