A Autopista Fernão Dias, concessionária responsável pela rodovia, divulgou nesta semana que cerca de R$ 15 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços), referentes à arrecadação das praças de pedágio, foram repassados às 33 prefeituras das cidades cortadas no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo. Só para as cidades do Sul de Minas, foram repassados R$ 8,846 milhões ou 56% do total. Na região, a cidade que mais recebeu o repasse foi Santo Antônio do Amparo: R$ 835 mil referentes ao imposto.
Conforme a concessionária, o valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.
Das seis praças de pedágios da Rodovia Fernão Dias em Minas Gerais, quatro ficam no Sul de Minas, no Km 658,3 – em Santo Antônio do Amparo; no Km 735,5 – em Carmo da Cachoeira; no Km 805,2 – em São Gonçalo do Sapucaí e no Km 900,9 – em Cambuí.
Confira abaixo os valores repassados aos municípios do Sul de Minas que são cortados pela rodovia:
ISS de pedágio repassados para prefeituras do Sul de Minas
