Um projeto construído e amadurecido ao longo dos últimos dez anos está sendo implantado em 2020. A Universidade Federal de Lavras (UFLA) passa pela reestruturação administrativa, que altera a organização de suas unidades acadêmicas. Agora, a Instituição estará organizada em faculdades, escolas e institutos, congregando os diferentes grupos de departamentos, cursos de graduação e programas de pós-graduação. A nova estrutura organizacional foi aprovada pelo Conselho Universitário (CUNI) em 22/5, após análise e encaminhamentos feitos também pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).
A expansão física, de cursos e de público marcou o percurso recente da Universidade e exigia novas formas de organização da Instituição. O cálculo é de que a UFLA tenha tido um crescimento aproximado de 500% desde a sua transformação em Universidade, em 1994, e não havia passado pela necessária reestruturação. O novo modelo tem foco na descentralização das decisões acadêmico-administrativas, bem como na horizontalização do poder de decisão no âmbito das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Foram criadas oito unidades acadêmicas: as Faculdades de Ciência Animal; Ciências da Saúde; Ciências Humanas, Educação e Linguagens; Ciências Sociais Aplicadas; a Escola de Engenharia; a Escola de Ciências Agrárias; o Instituto de Ciências Naturais e o Instituto de Ciências Exatas. Essa segmentação foi realizada considerando-se as afinidades nas grandes áreas do conhecimento.
Veja como fica a distribuição de cursos e departamentos nessas novas unidades acadêmicas:
As escolas, faculdades e institutos serão administrados por diretores cujo processo de escolha será definido no Regimento Geral e regimentos internos. Para conduzir o processo inicial, inclusive os trabalhos de regimentação, o reitor nomeou diretores e diretoras pró-tempore. Existirão também os Núcleos Estratégicos de Gestão (formados por técnicos administrativos) e as Secretarias Integradas, as quais reunirão as atividades administrativas das faculdades, escolas e institutos e também as atividades acadêmicas dos cursos de graduação e programas de pós-graduação.
Continuarão a existir as chefias de departamento e as coordenações de cursos de graduação e programas de pós-graduação, todas escolhidas por seus pares. Os órgãos colegiados serão constituídos por Conselhos Departamentais e Congregações de Escolas ou Faculdades, além dos Conselhos Superiores já existentes. A nova estrutura delimita as formas de composição para cada um desses órgãos.
A grande diferença é que os cursos de graduação, antes ligados à Pró-Reitoria de Graduação (PRG); os cursos de pós-graduação, antes ligados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG); e os departamentos, antes ligados à Reitoria; passam todos a serem vinculados às respectivas faculdades, que serão as responsáveis por sua gestão acadêmica e administrativa.
Essas unidades acadêmicas compartilharão a gestão acadêmico-administrativa com a Direção Executiva da Universidade, exercendo o poder de decisão dos processos relacionados às suas unidades, tornando a gestão mais horizontal e eficiente. De acordo com o reitor, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, uma vantagem importante é o fato de as unidades acadêmicas virem a ter autonomia orçamentária e operacional na gestão dos cursos e unidades a elas vinculados, bem como a de assumirem a responsabilidade pelos rumos acadêmicos e administrativos da unidade, em consonância com as diretrizes institucionais e com a legislação educacional. “Esta nova estrutura vai permitir, por exemplo, que a decisão sobre os investimentos e sobre os gastos correntes seja mais qualificada, sendo tomada por pessoas que estão próximas aos problemas a serem resolvidos. Além disso, vai propiciar que mais pessoas se envolvam como atores da gestão institucional, tornando-a mais célere, eficaz e eficiente. Não tenho dúvidas de que daremos um grande salto de qualidade administrativa e acadêmica com o funcionamento da nova estrutura.”
Os diretores pró-tempore das escolas, faculdades e institutos já foram nomeados e são os professores Moacir de Souza Dias Júnior (Escola de Ciências Agrárias), Zuy Maria Magriotis (Escola de Engenharia), Priscila Vieira e Rosa (Faculdade de Ciência Animal), Luiz Henrique Rezende Maciel (Faculdade de Ciências da Saúde), Helena Maria Ferreira (Faculdade de Ciências Humanas, Educação e Linguística), Dany Flávio Tonelli (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas), Elaine Aparecida de Souza (Instituto de Ciências Naturais) e João Domingos Scalon (Instituto de Ciências Exatas).
Para que a nova estrutura fosse implementada, foi necessário alterar também alguns pontos da estrutura da administração central da Universidade.
Histórico da proposição da nova estrutura
A proposta de uma nova estrutura organizacional foi iniciada em 2010, durante o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFLA (PDI 2011/2015). Na época, ocorria o processo de expansão da Universidade pelo Programa Reuni, com expressivo aumento no número de estudantes pela ampliação na oferta de vagas, criação de dezenas de cursos de graduação e programas de pós-graduação, contratação de mais de duas centenas de docentes e de quantitativo equivalente de técnicos administrativos para o quadro permanente da Instituição.
Optou-se, na aprovação do PDI 2011/2015, pela postergação da discussão de uma nova estrutura organizacional da UFLA para a gestão seguinte, que se iniciaria em 2012. Em setembro de 2012, uma comissão designada pelo então reitor (Portaria nº 1.136/2012) iniciou as atividades, concluindo a primeira versão do documento em 28/3/2013. Uma nova Portaria foi editada (nº 623/2013), para que o estudo tivesse prosseguimento, o que permitiu a continuidade dos trabalhos e a finalização de uma segunda versão no início de 2014.
As duas primeiras comissões foram presididas pelo professor do Departamento de Administração e Economia (DAE) José Roberto Pereira. Integraram as duas comissões professores e técnicos administrativos de vários setores da UFLA, que promoveram um intenso trabalho de discussão, realizando cerca de 40 reuniões, envolvendo todos os chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e de programas de pós-graduação; bem como as representações da comunidade universitária (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Lavras – Adufla, Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Lavras – SindUFLA, Diretório Central dos Estudantes – DCE e Associação de Pós-Graduandos -APG). Houve, ainda, a participação da comissão em 18 assembleias de departamentos, reuniões com técnicos administrativos (administradores, TAE’s lotados em sete pró-reitorias e Biblioteca Universitária), duas reuniões do CEPE e duas reuniões do CUNI, além de plantões para esclarecimento de dúvidas e duas sessões públicas abertas à participação de toda a comunidade acadêmica, com três oitivas cada uma (nos turnos da manhã, tarde e noite). O total foi de 140 horas de discussão.
Um comissão designada pela Portaria Nº 244/2017 foi presidida pelo então assessor do reitor para Assuntos de Parcerias, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, que contou com a participação de 21 membros, entre servidores docentes e técnicos administrativos, além de estudantes de graduação e de pós-graduação. Essa comissão deu prosseguimento ao estudo a partir das sugestões apontadas nas propostas das comissões anteriores e promoveu adequações e ajustes após o período de maturação e sedimentação do processo – tempo transcorrido de 2014 até a retomada da discussão sobre o tema, em abril de 2017. Além de várias reuniões realizadas entre os membros de tal comissão, ocorreram novamente reuniões ampliadas da comissão com chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e de programas de pós-graduação, com as representações dos diferentes segmentos da comunidade universitária (Adufla, SindUFLA, DCE e APG) e com os integrantes de todas as câmaras de assessoramento dos Conselhos Superiores (CEPE e CUNI), assessores da Reitoria, diretorias diversas e Procuradoria Geral/AGU. Foram também promovidas sessões públicas, no Salão de Convenções, para apresentação e discussão da proposta, seguida de abertura de canal digital para que toda a comunidade acadêmica enviasse sugestões, muitas das quais foram incorporadas à proposta final.
Já a Comissão nomeada pela Portaria Nº 211, de 11 de março de 2020, também presidida pelo professor Nazareno, atualizou a proposta finalizada pela comissão anterior, bem como estabeleceu cronograma de execução e de implementação da nova estrutura.
A finalização dos trabalhos e implantação da nova estrutura logo no início da gestão foi um compromisso assumido pelos professores João Chrysostomo e José Scolforo durante as conversas com a comunidade acadêmica no processo de escolha para reitor e vice-reitor, ocorridas em dezembro de 2019.
Institutos Temáticos
A proposição da nova estrutura contempla também a previsão de Institutos Temáticos, porém sua implementação foi postergada para um momento posterior, em que haja condições orçamentárias mais favoráveis. A ideia é que esses institutos sejam instituídos a partir de demandas induzidas ou espontâneas, por meio de editais específicos. Os Institutos serão criados com propósitos definidos e com foco no desenvolvimento da pesquisa científica e dos programas de pós-graduação, organizados a partir de áreas temáticas do conhecimento científico, com o objetivo de integrar equipes multidisciplinares com competência instalada nas Faculdades/Escolas. Poderão desenvolver também mecanismos efetivos de transferência de conhecimento para o ensino de graduação e para a sociedade.
Fonte: UFLA
